PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE PAIS E FILHOS
Entenda como funciona a pensão alimentícia entre pais e filhos
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Julio Abeilard Advogados
- 19 de nov. de 2022
- 11 min
QUAL O VALOR CORRETO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Saiba como a pensão alimentícia é fixada, com base na necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga
18 visualizações0 comentário
Julio Abeilard Advogados
- 5 de out. de 2022
- 22 min
PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE O CASAL NO PROCESSO DE DIVÓRCIO
Entenda como que o casal pode estabelecer a pensão alimentícia no processo de divórcio. Quando a pensão é devida? Qual o valor da pensão?
20 visualizações0 comentário
Julio Abeilard Advogados
- 11 de set. de 2022
- 3 min
PARTILHA DE BENS NO PROCESSO DE DIVÓRCIO
Como os bens são divididos com o divórcio?
15 visualizações
Julio Abeilard Advogados
- 7 de set. de 2022
- 2 min
O USO DO NOME NO PROCESSO DE DIVÓRCIO
Uso do nome no processo de divórcio
16 visualizações
Julio Abeilard Advogados
- 5 de ago. de 2022
- 19 min
PENSÃO POR MORTE NO INSS - QUEM TEM DIREITO E COMO CONSEGUIR ESSE BENEFÍCIO?
A pensão por morte é um dos principais benefícios pagos pelo INSS, saiba quem tem direito, porque o INSS nega esse benefício injustamente...
39 visualizações0 comentário
Julio Abeilard Advogados
- 1 de ago. de 2022
- 1 min
RECENTE DIREITO DOS MILITARES DA PMMG DO CBMMG E PENSIONISTAS - TEMA 1177 DO STF
Os militares e pensionistas do Estado de Minas Gerais podem requerer na justiça a redução da contribuição previdenciária e o pagamento do...
44 visualizações0 comentário
Julio Abeilard Advogados
- 21 de mai. de 2022
- 1 min
O STF pode modular os efeitos do Tema 1177 - Como a modulação pode afetar os militares?
Se o STF modular os efeitos, quem não entrou na justiça pode perder o direito à redução.
577 visualizações0 comentário
Julio Abeilard Advogados
- 21 de mai. de 2022
- 3 min
Reforma Militar para a PMMG - Direito à redução da contribuição previdenciária de 10,5% para 8%
O STF decidiu no Tema 1177 que os Militares Estaduais devem pagar a alíquota de 8% ao IPSM.
152 visualizações0 comentário
Julio Abeilard Advogados
- 19 de mai. de 2022
- 3 min
Nulidade dos contratos de cartão de crédito consignado em folha de pagamento
Cartão de crédito consignado em folha de pagamento é prática abusiva
54 visualizações0 comentário
Julio Abeilard Advogados
- 13 de mai. de 2022
- 2 min
Direito ao FGTS nos contratos temporários
Os funcionários que trabalham por designação têm direito ao FGTS, se houve renovação sucessiva do contrato temporário.
37 visualizações0 comentário
Julio Abeilard Advogados
- 13 de ago. de 2021
- 6 min
O IPSM ganhou a ação no STF! E agora? Veja o que os Militares precisam fazer imediatamente!
Recentemente o Supremo Tribunal Federal proferiu uma decisão desfavorável aos Policiais Militares Inativos do Estado de Minas Gerais,...
423 visualizações0 comentário
Julio Abeilard Advogados
- 12 de ago. de 2021
- 6 min
CUSTEIO DE CIRURGIA REPARADORA PELO PLANO DE SAÚDE
As cirurgias plásticas estão entre os procedimentos médicos mais realizados no mundo, sendo que a cirurgia plástica reparadora serve para...
162 visualizações0 comentário
Julio Abeilard Advogados
- 12 de ago. de 2021
- 9 min
REAJUSTE DOS PLANOS DE SAÚDE
Os reajustes do plano de saúde podem variar de acordo com a forma de contratação, a data da celebração e a sinistralidade. Saiba agora...
15 visualizações0 comentário
Julio Abeilard Advogados
- 24 de mai. de 2021
- 3 min
Dicas de como passar na perícia do INSS
Veja algumas dicas valiosas de como conseguir um benefício por incapacidade. Você com certeza já ouviu falar da perícia médica feita pelo...
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Julio Abeilard Advogados
- 29 de dez. de 2019
- 4 min
Trabalho sem carteira assinada, o que fazer?
Trabalho sem carteira assinada gera direitos
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Julio Abeilard Advogados
- 25 de dez. de 2019
- 6 min
O que a lei fala sobre horas extras?
Entenda tudo sobre horas extras, saiba se tem direito de receber o adicional e quando é obrigado a trabalhas após a sua jornada
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Julio Abeilard Advogados
- 25 de dez. de 2019
- 6 min
Danos morais mais comuns na Justiça
Veja quais são as causas mais comuns de danos morais na justiça
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Julio Abeilard Advogados
- 10 de jul. de 2019
- 5 min
Teve o benefício cancelados indevidamente no pente fino do INSS, o que você deve fazer?
Veja como proceder se teve o benefício cortado pelo INSS no pente fino.
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