DIREITO MÉDICO

  • Atuação em processos administrativos e judiciais, de jurisdição contenciosa ou voluntária, notadamente junto aos órgãos de defesa do consumidor, Ministério Público, Justiça Estadual, Justiça Federal e do Trabalho, defesas em ações administrativas do profissional da Saúde (decorrente de emprego público), diligências perante as Secretarias estadual e municipal de saúde, institutos de previdência municipais, estaduais e federais, dentre outras.​

  • Consultoria e assessoria preventiva: análise da empresa da saúde, gestão de crises (pacientes/consumidores), indicação de como deve o médico proceder em um caso urgente específico e que poderá trazer consequências jurídicas indesejadas.​

  • Orientação e defesa administrativa dos profissionais de saúde perante os Conselhos de Classe (CFM, CRM, CRO, CRF, etc...).​

  • Treinamento de colaboradores dos hospitais e clínicas, para melhor atendimento a seus clientes/pacientes, observando-se as normas e princípios do Código de Defesa do Consumidor, com a implementação de minicursos e workshops.​

  • Realização de palestras e seminários sobre Direito Médico/da Saúde, visando levar aos médicos, dentistas, fisioterapeutas, dentre outros profissionais da saúde, uma visão geral sobre segurança jurídica e medidas de prevenção de processos éticos e judiciais.​

  • Realização de due diligences - Averiguar, estudar, analisar e diagnosticar a estrutura funcional e organizacional das empresas na área da saúde,d e forma a identificar detalhadamente a real situação da empresa hospitalar ou cooperativa, para conhecimento e avaliação dos riscos e hipóteses de solução.​

  • Implementação e monitoramento de políticas de prevenção contra o aumento de contingências, revisão de campanhas publicitárias e informação sobre produtos e serviços, revisão de textos, malas diretas ou quaisquer outros meios de oferta publicitária, revisão de contratos envolvendo planos de saúde, prestação de serviços hospitalares ou serviços voltados à assistência à saúde.​

  • Elaboração de "Termo de Consentimento" para o paciente.

​A qualidade do nosso trabalho é consequência de uma diária e constante busca por atualização das leis e jurisprudência. Com isso, aprofundando em áreas específicas de interesse do cliente, o trabalho se torna eficiente e ágil. 

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